Ibirapitanga dá mais um passo a favor do Meio Ambiente

Fonte: OCT

Você já parou para pensar de onde vem a água que você consome diariamente? Apesar de muitas pessoas imaginarem que a água vem de uma central de abastecimento estatal ou municipal, a sua real origem é uma nascente. Seguindo essa lógica, podemos considerar a água como um serviço ambiental. Serviços ambientais são os benefícios que o meio ambiente fornece e o ser humano se apropria ou consome.

Atualmente poucas políticas públicas visando a conservação desses recursos têm sido implementadas, a exemplo de Programas de Pagamento por  Serviços Ambientais (PSA), que valoram e beneficiam produtores que conservam ou recuperam suas Áreas de Preservação Permanente (APP). No Brasil, podemos citar o Produtor de Água, iniciativa da Agência Nacional de Águas (ANA) que em todo o país apoia cerca de 40 projetos.

No escopo dessas 40 ações encontra-se o Produtor de Água Pratigi - Ibirapitanga. Iniciativa que prevê o PSA para agricultores do município do Baixo Sul da Bahia.  O projeto foi desenhado em uma parceria da Prefeitura, Agência Nacional de Água (ANA), Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza (FGB) e da Organização de Conservação da Terra (OCT), iniciativa apoiada pela Fundação Odebrecht.

A história desse programa iniciou-se em 2014, quando a prefeitura municipal aprovou a primeira lei de PSA do Estado da Bahia e previu em orçamento verba para a manutenção do pagamento aos agricultores proprietários de nascentes em Ibirapitanga.  “O maior legado que qualquer administrador pode deixar para o seu povo é o pensamento que se torna política pública. Ficamos muito satisfeitos com essas parcerias, com ANA, com a Secretária de Meio Ambiente, com a OCT e com todos os outros parceiros”, afirma Isravan Barcelos, prefeito do município.

No dia 06 de outubro, mais uma etapa do programa foi efetivada, com a formação do Comitê Gestor  do Produtor de Água Ibirapitanga. Na oportunidade, estiveram reunidos na câmara municipal aproximadamente 50 representantes de instituições que deverão apoiar a iniciativa, dentre elas, a ANA, a OCT, Empresa Baiana de Águas e Saneamento, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), professores da  Universidade Estadual do Recôncavo Baiano (UFRB), da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e do Instituto Federal Baiano de Valença, Secretária Estadual de Meio Ambiente (SEMA) , Ministério Público do Estado da Bahia e Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), dentre outras.

Durante todo o dia os participantes puderam conhecer um pouco mais da iniciativa, ao tempo em que manifestaram o desejo de participar e apoiar um projeto pioneiro no Estado da Bahia. Yuri Melo, promotor e representante do MP destacou a surpresa ao saber do projeto quando tomou conhecimento do mesmo.  “O próprio Estado da Bahia tem uma lei de PSA bastante recente, que ainda não foi regulamentada e aqui em Ibirapitanga já tem a lei, já tem regulamento e mais do que isso, já tem até orçamento previsto por três anos. Não é comum os municípios de adiantarem em termos legislativos ao Estado. E mais surpreendente ainda é que aqui observamos uma visão mais moderna, boa parte das prefeituras não tem essa preocupação com o meio ambiente, o que é ultrapassado. Gestor público tem que se preocupar porque está diretamente ligado à qualidade de vida de sua população”, comentou.

Ewandro Moreira, especialista em recursos hídricos da coordenação de projetos e indutores da ANA avalia o encontro como um momento de consolidação. “ Um projeto desse tipo é uma soma de esforços, então foi todo um trabalho de mobilização, de convencimento e de demonstração de confiança, tornando-se assim capaz de se multiplicar, que é o mais importante”, afirma.  A capacidade de replicação do projeto é o que também destaca Renan Kamimura, Líder da Pequena Empresa Conservação Ambiental  da OCT. “Reunir estas instituições para discutir gestão de recursos hídricos é importante uma vez que a interação desses atores tende a potencializar o arranjo institucional e a governança do projeto”.

O pioneirismo do projeto de Ibirapitanga, enquanto política pública implementada na Bahia é para a OCT sinônimo de conquista, é o que afirma Volney Fernandes diretor executivo da instituição, que lembra que toda a história começou a partir de um projeto piloto implementado pela Organização e que tornou-se uma referência para o município da APA do Pratigi, além de ter também chamado a atenção de outros parceiros. “Quando iniciamos um projeto  modelo de PSA na APA, ainda em 2012, pudemos testar uma metologia observando a dinâmica regional e possibilitando que a mesma fosse replicada.  Neste momento estamos comemorando o fato de termos o primeiro município a implantar um mecanismo econômico que, de forma efetiva, contribua no ganho de escala em ações para a conservação". 

A partir de agora, o Produtor de Água Ibirapitanga deve seguir transformando em realidade o discurso de que cada um pode fazer sua parte para conservar os recursos naturais, valorizando sempre quem provê os serviços ambientais. “O que estamos fazendo hoje é plantar uma semente. Deixou de ser um  pensamento, passa a ser concreto, e se  essa semente está sendo plantada aqui nesse território a gente espera que muito em breve ela contamine positivamente mais e mais comunidades, políticos e instituições”, finaliza o prefeito.